“Revisão de contratos e combate a irregularidades marcam início da nova administração”
Por Eraldo de Freitas/
Da Editoria de Política
E-mail: eraldodefreitasjor@gmail.com
Em apenas 100 dias de governo, o prefeito de Cuiabá, Abílio Brunini, contou na manhã de desta sexta-feira (11/04) em coletiva concedida à imprensa que, alcançou uma economia de R$ 138 milhões, superando em 38% a meta inicial de R$ 100 milhões. A redução foi possível graças a uma força-tarefa que revisou, renegociou e cancelou contratos firmados em administrações anteriores. A estimativa é que, até o final do mandato, a economia total supere R$ 1 bilhão.
A análise dos contratos foi conduzida por uma comissão liderada pelo secretário de Assuntos Estratégicos, Murilo Bianchini. Inicialmente, foram recebidos 700 contratos, mas após convocação de todas as secretarias, o total chegou a 1.030, dos quais 880 estavam vigentes e foram criteriosamente avaliados. Dos contratos analisados, 386 passaram por algum tipo de intervenção, resultando em uma economia anual estimada de até R$ 258 milhões.
Entre as irregularidades identificadas, destacam-se casos de sobrepreço com terceirizados. Por exemplo, um servidor que recebia R$ 4.900 era cobrado por até R$ 13 mil, dependendo da secretaria. Essas distorções foram encaminhadas à Controladoria-Geral do Município para as devidas providências.
Para garantir a transparência e o controle dos contratos, a prefeitura implementou um sistema que permite ao prefeito monitorar em tempo real todos os contratos, seus saldos e prazos. Antes, a administração utilizava planilhas desatualizadas e descentralizadas, dificultando a fiscalização e o acompanhamento dos gastos públicos.
A economia obtida permitiu a quitação de compromissos herdados, como o pagamento de salários atrasados dos servidores, incluindo a folha de dezembro de 2024, no valor de R$ 106 milhões. Além disso, contribuiu para a revogação da taxa do lixo sem renúncia de receita e para o equilíbrio das contas públicas.
As medidas adotadas foram respaldadas juridicamente, com pareceres da Procuradoria Geral do Município (PGM). Foi criado um novo modelo de governança que envolve as secretarias de Governo, Economia, Planejamento, Controladoria e a PGM, garantindo a eficiência e economicidade dos gastos públicos como política permanente.
Com a manutenção desse ritmo, a expectativa da gestão é alcançar uma economia de mais de R$ 1 bilhão até o fim do mandato. Para isso, será criado um comitê de alta gestão, presidido pelo prefeito, para continuar monitorando todas as aquisições da prefeitura, assegurando a continuidade das ações de controle e redução de despesas.
