O Governo do Estado, por meio da Unidade de Ações Sociais e Atenção à Família (Unaf) e das secretarias de Fazenda (Sefaz) e de Assistência Social e Cidadania (Setasc), entregou, nesta quarta-feira (04.09), um cheque de R$ 27 mil do programa Nota MT ao Hospital de Câncer de Mato Grosso. O valor soma-se aos quase R$ 750 mil já recebidos pela instituição que há 25 anos atende os pacientes com câncer em todo o Estado.
A solenidade que reuniu diversas instituições filantrópicas e a equipe do Hospital de Câncer. Também participaram o secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni, e os auditores da Controladoria Geral do Estado, Jonathas Fuji e Márcio Costa.
“O Nota MT tem ajudado várias entidades. Hoje estamos entregando o valor de R$ 27 mil, mas já foram mais de R$ 750 mil, mais ou menos, repassados ao Hospital de Câncer. Então, é importante essa entrega para que, também, as entidades saibam que esse é um trabalho sério do Governo Estadual”, disse a primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes.
Ao receber o cheque, o vice-diretor, Erik Bustamante, agradeceu a parceria do Estado e ressaltou que o todo valor já recebido do Nota MT foi destinado para o tratamento das pessoas com câncer. Para ele, todo valor é bem-vindo e ajuda a instituição.
“O valor recebido, até agora, já foi utilizado na compra de materiais, medicamentos para quimioterapia, para tratamento cirúrgico, para o paciente que entra no centro cirúrgico para fazer anestesia geral, para compra de material de instrumental cirúrgico para o hospital, como também para a UTI”, afirmou o vice-diretor do hospital.
O Hospital de Câncer é uma das 255 entidades sociais beneficiadas pelo programa Nota MT. Cada instituição indicada pelos sorteados no Nota MT recebe o equivalente a 20% do valor do prêmio, sem qualquer desconto no valor destinado ao premiado. Por exemplo, nos prêmios de R$ 100 mil, o cidadão sorteado recebe o valor integral, enquanto a instituição por ele indicada recebe R$ 20 mil adicionais.
Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, esse é um dos diferenciais do Nota MT que foi criado com o objetivo de fomentar a cidadania fiscal e que beneficia a todos, tanto quem pede o CPF na nota, quanto as entidades e, também o setor do comércio.
“Todos saem ganhando com o Nota MT. O poder público ganha porque o cidadão se cadastra e pede a nota fiscal. O cidadão é premiado quando sorteado e, ao indicar uma entidade filantrópica, essa também recebe um valor que contribui para a manutenção de suas atividades. Além disso, essas instituições incentivam outras pessoas a se cadastrarem, criando uma corrente positiva que beneficia inclusive o comércio e o bom comerciante que paga o imposto”, disse o secretário de Fazenda.
As entidades
Para uma entidade social participar do Nota MT é preciso antes ser cadastrada na Secretaria de Assistência Social e Cidadania.
A secretária da Setasc, Grasi Paes Bugalho, participou da entrega e ressaltou que além do Nota MT, o cadastro possibilita a participação em outros programas da secretaria.
“As instituições são cadastradas e credenciadas pela Setasc, e para nós, é uma grande satisfação, porque, além de habilitar a instituição para participar do Nota MT, também é uma oportunidade de habilitá-la para participar de vários outros programas estaduais. Um exemplo disso é o edital, atualmente aberto, que financia projetos de até R$ 300 mil. Essa parceria é essencial para que o Estado, que muitas vezes não consegue alcançar todas as regiões, consiga chegar através de instituições sérias, que realmente se dedicam a servir e cuidar das pessoas”
Atualmente, o Nota MT conta com 260 entidades com cadastro ativo, das quais 255 já receberam recursos do programa de incentivo à cidadania fiscal. Ao todo, foram repassados R$ 8.200.800,00.
Entidades sem fins lucrativos, interessadas em participar do Programa Nota MT, devem encaminhar um e-mail para o endereço: cadastramentoentidades2021@setasc.mt.gov.br, colocando no título “Cadastramento de Entidade – Nome da Entidade”, encaminhando toda a documentação exigida pelo Edital 001/2023. A documentação deverá estar legível em PDF.
