As Secretarias de Estado de Justiça e de Fazenda firmaram, nesta segunda-feira (7.4), um termo de cooperação de um projeto-piloto para desenvolvimento de uma metodologia e, posteriormente, um sistema informatizado que permitirá ao Governo a apuração dos custos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso.
Os secretários de Estado de Justiça, Vitor Hugo Bruzulato Teixeira, e de Fazenda, Rogério Gallo, assinaram o termo do projeto-piloto que será financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), dentro do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco), coordenado pela Sefaz.
O Sistema Penitenciário foi escolhido, junto com a Universidade Estadual de Mato Grosso, para compor o projeto-piloto dessa iniciativa. A proposta central para a Secretaria de Justiça é construir uma ferramenta capaz de calcular, de forma precisa e segura, o custo total e per capita da pessoa privada de liberdade.
O secretário de Justiça ressaltou que o desenvolvimento da metodologia contribuirá para desmistificar o tema do custo penitenciário, fornecendo dados confiáveis, transparentes e atualizados. “Essas informações serão fundamentais para aprimorar a eficiência da gestão penitenciária, fortalecer a transparência na aplicação dos recursos públicos e subsidiar a formulação de políticas públicas mais eficazes no âmbito da execução penal”, apontou Vitor Hugo Bruzulato.
“Esse Termo de Cooperação assinado hoje representa um avanço importante na gestão pública. Ao desenvolvermos uma metodologia e um sistema informatizado, vamos garantir mais transparência, controle e eficiência na aplicação dos recursos públicos. É uma iniciativa estratégica, financiada pelo BID, que mostra como a tecnologia pode ser aliada da boa gestão, e reforça o papel da Sefaz na coordenação de políticas que impactam diretamente a administração do Estado como um todo”, destacou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
Também participaram da reunião a secretária adjunta da Contadoria Geral do Estado, Anésia Cristina Batista, a reitora da Unemat, Vera Maquea e a servidores das secretarias.
