O governador Mauro Mendes (União) afirmou que Mato Grosso pode perder até R$ 700 milhões ao ano com a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais, prevista no pacote de corte de gastos anunciado pelo governo Lula na quinta-feira (29). A medida vem sendo criticada por autoridades do Estado, após anúncio feito pelo ministro da Fazenda Fernado Haddad.
A insatisfação se dá porque ao menos 40 entes federativos (entre estados e municípios) possuem leis que direcionam os recursos do IR na fonte dos salários de servidores para cobrir o déficit financeiro de seus regimes próprios de previdência social.
“Se ele está mexendo na nossa receita, ele tem que compensar. Como? Se ele também vai perder”, disparou Mendes.
Em entrevista à imprensa, o gestor comparou a situação atual com as ações de seu governo, que em 2022 reduziram as alíquotas de ICMS de energia elétrica e telecomunicações, destacando que essas medidas só foram possíveis devido ao equilíbrio fiscal do Estado.
“Falar em conceito é uma coisa. Vamos para a prática. Se aumenta o juro, todo mundo paga essa conta. A medida que o governo fez mexe na receita. Se o governo estivesse bem, como Mato Grosso estava em 2022, seria possível fazer ajustes sem prejudicar as finanças”, afirmou.
A proposta em discussão faz parte do pacote de ajustes fiscais que busca economizar R$ 70 bilhões nos próximos dois anos. Entre as medidas estão a limitação do crescimento do salário mínimo, restrições ao abono salarial e combate a supersalários no funcionalismo público. No entanto, o mercado reagiu mal ao anúncio, levando o dólar a atingir seu maior valor nominal no período do real como moeda, R$ 6.
Embora a isenção do IR tenha como objetivo trazer alívio tributário aos trabalhadores, representantes mato-grossenses argumentam que, sem compensações adequadas, a medida pode gerar desequilíbrios fiscais e prejudicar investimentos e serviços no estado.
“Depois de um mês falando em corte de gastos, o primeiro anúncio foi um corte de receita. Isso é um equívoco. Se o governo mexe na nossa receita, ele precisa compensar. Como isso vai ser feito?”, questionou o governador.(Gazeta Digital/Allan Mesquita)
