Por Eraldo de Freitas
Da Redação
A recente aprovação da Reforma Tributária pelo Congresso Nacional acendeu um alerta em Mato Grosso. O deputado estadual Dilmar Dal’Bosco (União), líder do governo Mauro Mendes (União) na Assembleia Legislativa, destacou que a principal preocupação do Estado é com os impactos fiscais da medida, que pode comprometer receitas e incentivos, e não com a recomposição salarial dos servidores públicos. A declaração foi dada após a aprovação da Revisão Geral Anual (RGA) de 4,83% na última quarta-feira (22), um índice que, embora aceito pelos servidores, não abarca os passivos acumulados entre 2018 e 2022.
“A grande preocupação de Mato Grosso não é a RGA. A grande preocupação é a Reforma Tributária, aprovada no Congresso, que trará grandes perdas de receita ao Estado”, afirmou Dal’Bosco à imprensa. Segundo ele, o novo modelo tributário impactará principalmente estados produtores como Mato Grosso, transferindo arrecadações para regiões consumidoras.
Com a concessão do reajuste salarial, o impacto mensal na folha de pagamento dos servidores será de R$ 76 milhões, totalizando R$ 855 milhões ao ano. O percentual foi calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que serve de referência para medir a inflação no país. Apesar do peso econômico, o parlamentar enfatiza que o foco deve ser o futuro tributário do Estado.
Dal’Bosco explicou que, diferentemente de estados consumidores, Mato Grosso sofrerá perdas significativas na arrecadação tributária devido às mudanças previstas na Reforma. Entre os principais prejuízos está a destinação de tributos para estados consumidores, retirando receitas de locais produtores. “O ICMS do diesel será o único incremento positivo que talvez teremos em Mato Grosso. Nos demais setores, haverá quedas na arrecadação, e também perderemos incentivos fiscais importantes”, ressaltou o deputado.
Especialistas em finanças públicas apontam que a Reforma Tributária pode gerar uma queda de até 15% na arrecadação anual de Mato Grosso, agravando o cenário econômico para um estado cuja economia depende fortemente da produção agropecuária. Esses dados reforçam a preocupação do governo estadual em mitigar os impactos e buscar estratégias para compensar as perdas.
De acordo com projeções da Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT), o Estado poderá perder cerca de R$ 3 bilhões em receitas anuais com a implantação da nova Reforma Tributária, comprometendo investimentos em áreas essenciais como saúde, educação e infraestrutura.
