Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) deflagraram, neste ano, 298 operações contra desmatamento ilegal e outros crimes ambientais no âmbito da Operação Amazônia. O valor total de multas aplicadas é de R$ 1,6 bilhão entre janeiro e novembro de 2024.
As fiscalizações da Operação Amazônia são planejadas a partir do monitoramento constante das alterações na cobertura da vegetação nativa do Estado de Mato Grosso.
O monitoramento é realizado com o uso da plataforma de imagens Planet e do sistema automatizado de geração de alertas de desmatamento, que é atualizado e disponibilizado semanalmente.
Neste ano, a Sema recebeu 3.877 alertas de desmatamento. Com esses avisos, as equipes entram em contato, por meio de e-mail ou ligação telefônica, com o proprietário da área para que cesse imediatamente o desmatamento, uma vez que ele pode ser responsabilizado de forma administrativa, civil e criminal pelo dano.
A Superintendência de Fiscalização, por meio da Gerência de Planejamento de Fiscalização e Combate ao Desmatamento, planeja a ação remota ou em campo depois de receber os dados, traçar as prioridades, analisar os alertas e identificar as regiões de maior pressão do desmatamento para direcionar as equipes de campo.
“O principal objetivo das operações é cessar imediatamente a infração ambiental. Com o monitoramento por satélite e os alertas de desmatamento, conseguimos identificar as regiões que mais desmatam e traçar estratégias para deflagrar operações contra crimes ambientais nestes municípios”, destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti.
O número de operações deflagradas contra crimes ambientais aumentou neste ano em relação a 2023, quando haviam sido 270 operações. As ações são focadas especialmente nos municípios que mais desmatam.
De R$ 1,6 bilhão em multas aplicadas, 59% foram aplicadas no local (in loco) e 41% de forma remota. Além disso, foram embargados 267 mil hectares por desmatamento ilegal e emitidos 4.171 autos de infração.
Neste período, foram apreendidos 112 tratores, 4 retroescavadeiras, 74 esteiras, 24 escavadeiras, 81 caminhões, 23 motos e 1 veículo. Também foram apreendidos 75 motosserras, 11 dragas ou balsas, 22 barcos, 113 motobombas e motores estacionários. A apreensão de madeira totalizou 21,99 mil m³.
As operações de combate a crimes contra a flora ocorrem com equipes formadas por servidores da Sema, tanto da sede como de Diretorias de Unidades Desconcentradas (DUDs), com apoio da Polícia Militar (PM) e do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA).
Operação Amazônia
A operação Amazônia, que integra órgãos estaduais e federais, sob a coordenação da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tem como instrumentos o monitoramento em tempo real por satélite de todo o território de Mato Grosso, fiscalização contínua no local onde é identificado o crime ambiental, embargo de áreas, apreensão e remoção de máquinas flagradas em uso para o crime e a responsabilização de infratores.
O Estado de Mato Grosso investiu, desde 2020, mais de R$ 350 milhões no combate ao desmatamento e incêndios florestais, o que permitiu dar celeridade no tempo de respostas e aumentar o número de autuações, embargos e bens apreendidos por infrações ambientais.
Fiscalização
A Sema utiliza, além da fiscalização em campo, a Plataforma de Monitoramento da Cobertura Vegetal, que utiliza Imagens de Satélite Planet no combate ao desmatamento ilegal. A ferramenta, contratada pelo programa REM, age de forma preventiva, minimiza os danos, aumenta a celeridade na resposta, facilita a responsabilização e permite o embargo da área de forma imediata por meio do monitoramento diário e alertas semanais de desmatamento.
As máquinas de porte médio, pesado e outros acessórios rurais flagrados na prática de crimes ambientais são removidos do local, efetivando a responsabilização, já que a apreensão de bens promove a descapitalização do infrator.
Denúncia
Crimes ambientais devem ser denunciados à Ouvidoria Setorial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente pelo número 3613-7398 e 98153-0255 (por telefone ou whatsapp), pelo email ouvidoria@sema.mt.gov.br, pelo aplicativo MT Cidadão ou Fale Cidadão da CGE ou em uma das regionais da Sema.
Quem se deparar com um crime ambiental também pode denunciar à Polícia Militar, pelo 190.
