Órgão da Câmara registra 37 atendimentos em menos de 60 dias de atuação.
Em menos de 60 dias de funcionamento, a Procuradoria Especial da Mulher (PEM) da Câmara Municipal de Cuiabá consolidou-se como um novo espaço institucional de acolhimento e proteção às mulheres da capital. Inaugurado no dia 20 de março de 2026, o órgão já contabiliza 37 atendimentos voltados à assistência social, orientação jurídica, acompanhamento psicológico e suporte a vítimas de violência doméstica, psicológica e patrimonial. A iniciativa foi implantada durante a gestão da presidente da Casa, Paula Calil, com o objetivo de fortalecer políticas públicas de proteção feminina e ampliar os mecanismos de apoio às mulheres cuiabanas.
A criação da Procuradoria representa um avanço institucional dentro do Legislativo municipal ao estabelecer uma estrutura permanente voltada exclusivamente à defesa dos direitos das mulheres. A proposta também acompanha o crescimento das discussões nacionais sobre o fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero e promoção da autonomia feminina. Desde sua inauguração, o espaço passou a funcionar como ponto de acolhimento humanizado, permitindo que mulheres em situação de vulnerabilidade encontrem apoio técnico especializado dentro da própria estrutura legislativa.
A PEM é composta pela procuradora especial Maria Avalone, pela primeira procuradora-adjunta Maysa Leão e pela segunda procuradora-adjunta Michelly Alencar. O trabalho desenvolvido pela equipe reúne profissionais especializados em assistência social, orientação jurídica e atendimento psicológico, formando uma estrutura multidisciplinar voltada ao acompanhamento integral das mulheres atendidas. O modelo busca garantir não apenas encaminhamentos técnicos, mas também acolhimento emocional e orientação sobre direitos e mecanismos de proteção existentes.
Conforme relatório divulgado pelo Legislativo municipal referente ao mês de abril de 2026, os atendimentos realizados pela Procuradoria envolveram diferentes níveis de assistência às mulheres, desde orientações preventivas até suporte especializado em casos de violência doméstica e patrimonial. Os números reforçam a crescente demanda por estruturas públicas de acolhimento feminino em Mato Grosso, estado que há anos enfrenta índices elevados de violência contra a mulher. O fortalecimento de espaços institucionais voltados à escuta e proteção feminina vem sendo apontado por especialistas como medida essencial para ampliar o acesso à informação, estimular denúncias e reduzir situações de vulnerabilidade.
Ao comentar os primeiros resultados da Procuradoria, a presidente da Câmara destacou que o acolhimento humanizado constitui uma das principais ferramentas de fortalecimento das mulheres em situação de fragilidade emocional ou social. Segundo Paula Calil, a criação da PEM busca assegurar dignidade, orientação e proteção para mulheres que necessitam de apoio institucional. A parlamentar também ressaltou que o trabalho desenvolvido pelas vereadoras e pela equipe técnica demonstra o compromisso do Legislativo cuiabano com políticas públicas permanentes voltadas à valorização feminina e à promoção da cidadania.
A implantação da Procuradoria também consolida o protagonismo feminino na atual legislatura da Câmara Municipal de Cuiabá. Nos últimos anos, o aumento da participação das mulheres nos espaços de decisão política passou a refletir diretamente na criação de projetos e estruturas voltadas à defesa dos direitos femininos. Além da PEM, a reabertura da Sala da Mulher e da Sala de Amamentação ampliou os mecanismos de acolhimento dentro da sede do Legislativo municipal, oferecendo suporte social e estrutural para mulheres que frequentam o espaço institucional diariamente.
por Lucicleide Matos
