Júri impõe penas máximas a réus por feminicídio brutal em Mato Grosso

Decisão reconhece crime de gênero e reafirma rigor da Justiça brasileira

Da Redação
(SBC Brasil)

Após um julgamento marcado por forte carga emocional e rigor técnico, o Tribunal do Júri condenou, na madrugada desta sexta-feira (23), os irmãos Romero Xavier Mengarde e Rodrigo Xavier Mengarde pelo assassinato da empresária Raquel Maziero Cattani, filha do deputado estadual Gilberto Cattani. O crime, cometido em julho de 2024, foi enquadrado como feminicídio qualificado, com reconhecimento de agravantes que elevaram as penas para patamares superiores a três décadas de reclusão.

A sessão teve duração aproximada de 16 horas e foi encerrada apenas nas primeiras horas da madrugada. Sob a presidência da juíza Ana Helena Alves Porcel Ronkoski, os trabalhos transcorreram com observância estrita ao devido processo legal, garantindo amplo direito de defesa e plena atuação da acusação, culminando na formação do convencimento dos jurados.

Romero Mengarde, ex-companheiro da vítima, foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado. Seu irmão, Rodrigo Mengarde, autor confesso do crime, recebeu pena de 33 anos e três meses de reclusão, também em regime fechado. O Conselho de Sentença reconheceu que o homicídio foi praticado com extrema violência, motivado por razões relacionadas à condição de gênero da vítima.

Conforme os autos, Raquel foi assassinada com 34 golpes de faca na chácara onde morava, localizada na região de Pontal do Marape. A brutalidade do crime e a dinâmica apurada durante as investigações foram determinantes para o reconhecimento das qualificadoras e para a fixação das penas no patamar máximo previsto pela legislação penal.

Durante o julgamento, Romero negou ter determinado a execução do crime, atribuindo ao irmão uma suposta motivação pessoal. A narrativa, entretanto, foi rechaçada pela acusação, que apontou inconsistências e ausência de respaldo probatório. O júri considerou que os elementos reunidos ao longo da instrução confirmaram a tese de homicídio premeditado.

Ao comentar a decisão, Gilberto Cattani afirmou que a sentença não apaga a dor da perda, mas simboliza uma resposta firme do Estado frente à violência extrema. Segundo o parlamentar, o resultado do julgamento reforça a importância das instituições e da atuação responsável do sistema de Justiça.

O caso se insere em um contexto nacional preocupante. No Brasil, aproximadamente 1.460 feminicídios foram registrados no último ano, o que representa cerca de 35% dos homicídios de mulheres, evidenciando uma média diária de quatro vítimas. Em Mato Grosso, 47 mulheres perderam a vida em crimes classificados como feminicídio, número que corresponde a aproximadamente 40% das mortes femininas violentas no estado, revelando um quadro que exige respostas contínuas do poder público e da sociedade.