Nova legislação integra saúde bucal ao tratamento de pacientes internados na capital.
A saúde bucal passará a ocupar papel estratégico no tratamento de pacientes internados em Cuiabá após a aprovação do Projeto de Lei nº 17.904/2025 pela Câmara Municipal, durante sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (18). A proposta, apresentada pela presidente do Legislativo, vereadora Paula Calil, institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal das Pessoas Hospitalizadas nas unidades públicas e privadas da capital e segue para análise e sanção do Poder Executivo. A iniciativa busca incorporar práticas odontológicas à rotina hospitalar, ampliando a prevenção de infecções, reduzindo riscos clínicos e fortalecendo os processos de recuperação dos pacientes durante o período de internação.
A nova política estabelece diretrizes para que os cuidados com a cavidade oral deixem de ser tratados como uma medida complementar e passem a integrar o conjunto de ações assistenciais oferecidas aos pacientes hospitalizados. Entre as determinações previstas estão o incentivo à escovação dentária, a utilização regular do fio dental, a avaliação odontológica quando necessária e a inclusão da saúde bucal nos planos terapêuticos elaborados pelas equipes médicas. A proposta reconhece que a condição oral influencia diretamente diversos aspectos da saúde geral, especialmente em pessoas submetidas a tratamentos prolongados ou de alta complexidade.
A legislação também prevê a implementação de protocolos específicos para setores considerados mais sensíveis dentro da rede hospitalar. Unidades de Terapia Intensiva (UTIs), alas de oncologia, cardiologia e demais áreas que concentram pacientes com maior vulnerabilidade clínica deverão receber atenção especial. O objetivo é minimizar fatores que possam contribuir para o agravamento de doenças, reduzir o surgimento de infecções oportunistas e oferecer uma abordagem mais abrangente do cuidado hospitalar, alinhada às práticas modernas de assistência à saúde.
Especialistas da área destacam que a presença de microrganismos na cavidade oral pode favorecer complicações sistêmicas quando não há acompanhamento adequado, sobretudo em pacientes imunossuprimidos, idosos ou submetidos a procedimentos invasivos. Nesse contexto, a odontologia hospitalar vem ganhando espaço em instituições de saúde de diferentes regiões do país por contribuir para a prevenção de quadros infecciosos e para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes. A iniciativa aprovada em Cuiabá acompanha uma tendência observada em diversos centros hospitalares que buscam ampliar a integração entre as diferentes áreas da saúde.
Ao defender a proposta, Paula Calil ressaltou que a saúde bucal precisa ser reconhecida como parte essencial do tratamento hospitalar. Segundo a parlamentar, muitas complicações podem ser evitadas por meio de cuidados preventivos simples, capazes de gerar impactos positivos tanto para os pacientes quanto para o sistema de saúde. A vereadora argumenta que a medida fortalece a segurança assistencial, amplia a qualidade dos serviços prestados e contribui para a recuperação mais eficiente das pessoas que dependem de internação hospitalar.
Outro aspecto contemplado pela legislação é o estímulo à atuação integrada das equipes multiprofissionais. Médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, nutricionistas e cirurgiões-dentistas poderão atuar de forma mais articulada na elaboração de estratégias de cuidado individualizadas. O projeto também incentiva a aproximação entre as instituições de saúde e os centros de formação acadêmica na área odontológica, favorecendo o desenvolvimento de pesquisas, a atualização de protocolos e a qualificação permanente dos profissionais envolvidos na assistência hospitalar.
Os avanços propostos pela nova política dialogam com indicadores que reforçam a importância da saúde bucal como componente da saúde pública. Dados nacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que cerca de 34 milhões de brasileiros com 18 anos ou mais perderam 13 ou mais dentes, o equivalente a aproximadamente 20% da população adulta do país. Em Mato Grosso, levantamento do Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS registrou mais de 1,2 milhão de procedimentos odontológicos realizados na rede pública estadual em um ano, evidenciando a relevância da assistência odontológica para a promoção da saúde e prevenção de agravos. A expectativa é que a integração desses cuidados ao ambiente hospitalar amplie os resultados positivos para pacientes e instituições de saúde.
por Luci Matos
