A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá votou, na tarde desta segunda-feira (14), pareceres favoráveis à aprovação de quatro projetos de lei apresentados por parlamentares da Casa. A presidente da Comissão, vereadora Michelly Alencar (União Brasil), conduziu os trabalhos ao lado dos vereadores Ilde Taques (PSB) e Alex Rodrigues (PV).
Agora, os projetos de lei seguem para apreciação e votação em Plenário.
Confira os projetos aprovados:
Projeto de Lei de autoria do vereador Rafael Ranalli: Institui a campanha “Autismo Tardio” no município de Cuiabá e dá outras providências.
Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão: Dispõe sobre a publicização do fluxograma da jornada do paciente com doenças raras no município de Cuiabá – Mato Grosso.
Projeto de Lei de autoria da vereadora Maysa Leão: Dispõe sobre a prioridade de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) para avaliação e encaminhamento de diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) de crianças matriculadas na rede de ensino do município de Cuiabá, com a finalidade de promover o diagnóstico precoce.
Projeto de Lei de autoria da vereadora Katiuscia Manteli: Dispõe sobre a adaptação dos sistemas de direcionamento exclusivamente por cores em hospitais públicos e privados, terminais de embarque de passageiros e demais locais onde couber, a fim de garantir autonomia às pessoas com daltonismo, no âmbito do município de Cuiabá.
