O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), decretou emergência após os casos dengue e chikungunya explodirem entre a última semana de 2024 a terceira semana deste ano. A Secretaria Municipal de Saúde registrou aumento de 204,5% nos casos confirmados de dengue e 1.913,3% nos casos de chikungunya. A medida também leva em consideração a presença do vírus oropouche, cujos sintomas são semelhantes aos das outras doenças. O decreto foi assinado nesta manhã de quinta-feira, 23 de janeiro, e terá vigência de 60 dias.
“A Situação de Emergência de que trata este Decreto autoriza a adoção de todas as medidas administrativa e assistenciais necessárias a contenção do aumento da incidência de arbovirose, em especial a aquisição pública de medicamentos, insumos e materiais, a doação e cessão e de equipamentos e bens e a contração de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”, diz trecho do decreto.
Com a norma, fica suspenso o agendamento de consulta nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), assegurada a oferta de medicamentos sem necessidade de renovação de receita.
Além disso, o decreto também permite a contratação temporária de pessoas para atuarem no combate à epidemia.(Estadão Mato Grosso/Thiago Portes/Bruna Cardoso)