Vereadora afirma haver indícios de superfaturamento e cobra transparência nos gastos públicos
por Lucy Matos
A abertura de uma nova frente de investigação sobre contratos da área educacional elevou a tensão política em Cuiabá nesta quinta-feira (28), após a vereadora Mayra Leão, do Republicanos, anunciar o protocolo de um pedido de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinado a apurar possíveis irregularidades envolvendo compras públicas da Secretaria Municipal de Educação. A parlamentar afirmou que recebeu denúncias relacionadas a supostos desvios, pagamentos considerados excessivos e ausência de transparência em contratos ligados à aquisição de materiais letivos, uniformes escolares, mobiliários, kits pedagógicos e obras em unidades de ensino. Segundo ela, os indícios teriam sido reforçados por recentes declarações do prefeito Abilio Brunini sobre suspeitas de dano milionário aos cofres públicos.
De acordo com a vereadora, a proposta da CPI surgiu após uma série de requerimentos de informação encaminhados pela Câmara Municipal e da análise de documentos disponíveis no Portal da Transparência. Mayra Leão declarou que parte das informações solicitadas não teria sido disponibilizada de forma clara ao Legislativo, dificultando o acompanhamento dos contratos e das respectivas execuções financeiras. A parlamentar relatou que sua equipe identificou divergências entre valores contratados, quantitativos adquiridos e a realidade encontrada em escolas da rede municipal, especialmente em relação a carteiras escolares, materiais pedagógicos e manutenção predial.
A investigação pretendida pela parlamentar deverá abranger contratos firmados entre 2021 e 2025, incluindo acordos celebrados ainda na gestão anterior e posteriormente mantidos ou repactuados pela administração atual. Entre os principais pontos que a CPI pretende analisar estão os processos licitatórios, adesões a atas de registro de preços, pagamentos efetuados, entregas realizadas e possíveis atrasos ou interrupções em obras escolares. A vereadora também citou denúncias de abandono de reformas em unidades educacionais e afirmou que há necessidade de verificar se houve incapacidade operacional das empresas contratadas ou eventuais falhas de fiscalização por parte do poder público.
Durante o pronunciamento, Mayra Leão argumentou que a Câmara Municipal não poderia permanecer afastada de investigações consideradas graves envolvendo recursos públicos da educação. Segundo ela, o próprio prefeito teria defendido a atuação de órgãos de controle, como Tribunal de Contas, Ministério Público e delegacias especializadas, mas sem mencionar o papel fiscalizador do Legislativo municipal. Para a parlamentar, a eventual existência de suspeitas robustas de improbidade administrativa exige atuação institucional da Câmara, sobretudo diante do impacto financeiro alegado pela própria administração municipal, que mencionou possível prejuízo estimado em cerca de R$ 80 milhões.
A movimentação política em torno da CPI ocorre em um momento de desgaste interno na base governista e amplia o debate sobre governabilidade e transparência na capital mato-grossense. Mayra afirmou perceber um enfraquecimento gradual da sustentação política do Executivo dentro do Legislativo municipal, especialmente entre parlamentares que esperavam maior participação nas decisões administrativas e mais clareza sobre contratos públicos. A vereadora também mencionou episódios recentes envolvendo divergências internas na base aliada, incluindo discussões relacionadas à condução de obras e decisões ambientais, classificando o cenário atual como um período de crescente instabilidade política.
Nos bastidores da Câmara, a coleta de assinaturas para instalação da CPI passou a ser acompanhada como um teste de força política entre vereadores independentes, oposicionistas e integrantes da base governista. A parlamentar declarou já ter obtido cinco assinaturas e afirmou acreditar que o avanço das investigações poderá contar com apoio crescente da sociedade civil. Segundo ela, a população tem demonstrado preocupação com denúncias relacionadas à aplicação de recursos públicos na educação e espera respostas institucionais sobre contratos considerados estratégicos para o funcionamento da rede municipal de ensino.
