A Prefeitura Municipal de Várzea Grande, por meio da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL), publicou o Edital de Chamamento Público nº 003/2026, que institui o Circuito Cultural VG para a seleção de projetos e/ou ações culturais a serem executados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
O edital tem como objetivo selecionar projetos culturais apresentados por agentes culturais do município de Várzea Grande, abrangendo diversas categorias e linguagens artísticas descritas no Anexo I do documento. Ao todo, serão selecionados 30 projetos, com valor individual de R$ 31 mil, pagos em parcela única, totalizando R$ 930 mil em recursos federais repassados ao município no âmbito da PNAB – Ciclo 2.
As inscrições são gratuitas, exclusivamente virtuais, e estarão abertas no período de 22 de janeiro a 18 de fevereiro de 2026, por meio de formulário eletrônico disponibilizado via Google Forms, acessível no Portal da Transparência do município. Não serão aceitas inscrições fora do prazo, por e-mail ou em formato físico.
Podem participar agentes culturais que atuem ou residam em Várzea Grande há, no mínimo, dois anos, incluindo pessoas físicas, microempreendedores individuais, pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que atendam aos critérios estabelecidos no edital. Cada proponente poderá inscrever apenas um projeto em uma única categoria.
O edital prevê a adoção de políticas afirmativas, com reserva mínima de vagas para pessoas negras (25%), indígenas (10%) e pessoas com deficiência (5%), conforme detalhamento no Anexo I. Os proponentes poderão concorrer simultaneamente às vagas da ampla concorrência e às cotas, de acordo com a pontuação obtida.
O processo de seleção será dividido em etapas de inscrição, seleção, habilitação e assinatura do Termo de Execução Cultural. Os projetos serão avaliados por comissão designada pela Superintendência de Cultura, com base nos critérios definidos no Anexo IV, sendo considerados classificados aqueles que alcançarem, no mínimo, 60 pontos.
Os projetos selecionados deverão ser executados no prazo de até 12 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Execução Cultural, com possibilidade de prorrogação por até 90 dias, mediante solicitação formal. A prestação de contas será realizada por meio do Relatório de Execução do Objeto, conforme modelo previsto no edital.
O cronograma completo, os anexos, as categorias de apoio, os critérios de avaliação e todas as orientações para inscrição estão disponíveis no Diário Oficial Eletrônico do Município e no Portal da Transparência da Prefeitura de Várzea Grande, na pasta específica dos Editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – 2026.
Inscrições no link: Clica AQUI
