Ações coordenadas miram plataformas clandestinas e reforçam combate ao crime digital.
Por: Eraldo de Freitas
A Polícia Civil de Mato Grosso cumpriu, nesta quinta-feira (27/11), em Cuiabá, uma série de mandados judiciais no âmbito da 8ª fase da Operação 404, ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para reprimir crimes contra a propriedade intelectual praticados no ambiente digital. A ofensiva abrangeu buscas, apreensões, quebras de sigilo telemático, suspensão de serviços ilícitos e bloqueio de endereços utilizados para veicular conteúdo audiovisual ilegalmente, atendendo à determinação judicial que visa desarticular redes especializadas em pirataria digital e motivadas por lucro.
As ações realizadas no estado foram executadas pela Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos, responsável por investigar páginas e plataformas que, de forma organizada, distribuem obras protegidas sem autorização de seus titulares. As medidas também determinaram o sequestro de veículos e valores que alcançam R$ 100 mil, quantia vinculada às atividades ilícitas de monetização conduzidas pelos suspeitos. Segundo os investigadores, os criminosos utilizavam estruturas empresariais formalizadas para disfarçar operações clandestinas de transmissão digital.
O núcleo investigado em Mato Grosso concentrava-se na distribuição ilegal de animes, animações japonesas protegidas por empresas membros da Content Overseas Distribution Association, entidade que reúne titulares de direitos e atua internacionalmente na proteção de obras audiovisuais. Os suspeitos mantinham sites de streaming que ofereciam amplo acervo sem qualquer tipo de licença, operando com ferramentas sofisticadas de hospedagem, publicidade e ocultação digital para dificultar a ação dos órgãos de segurança.
A apuração identificou pelo menos três endereços dedicados exclusivamente à prática criminosa, todos voltados à disponibilização de conteúdo audiovisual de forma gratuita ao público, mas altamente lucrativa aos operadores, que obtinham retorno financeiro por meio de anúncios publicitários inseridos nas plataformas. As páginas eram otimizadas para atrair tráfego massivo, utilizando técnicas de indexação e distribuição rápida de episódios recém-lançados, o que ampliava o alcance e a rentabilidade da operação ilegal.
A pirataria digital, segundo especialistas, não apenas viola os direitos autorais, mas também movimenta estruturas tecnológicas que representam risco aos usuários, uma vez que plataformas clandestinas frequentemente distribuem malwares capazes de capturar credenciais, clonar cartões de crédito e infiltrar softwares maliciosos em dispositivos pessoais. Essa combinação de lucro indevido e vulnerabilidade tecnológica reforça o entendimento de autoridades sobre a necessidade de operações de grande escala como a que ocorreu nesta quinta-feira.
A Operação 404, nome que faz referência ao código de erro “404 Not Found”, tem ampliado sua abrangência desde 2019, com forte cooperação entre órgãos brasileiros, parceiros internacionais e entidades privadas responsáveis pela proteção de propriedade intelectual. Ao longo de suas fases, vem se consolidando como um dos maiores esforços coordenados contra a pirataria digital no hemisfério sul, reunindo tecnologia investigativa, articulação jurídica e ações simultâneas em diversos estados.
Dados recentes apontam que crimes contra a propriedade intelectual relacionados à pirataria digital geram prejuízos estimados em R$ 9,7 bilhões por ano ao mercado audiovisual brasileiro, segundo levantamentos utilizados por órgãos públicos e entidades do setor. Esse impacto financeiro afeta desde grandes distribuidoras até produtores independentes, além de comprometer investimentos em inovação e segurança digital — cenário que reforça a importância de operações repressivas de caráter nacional como a realizada nesta 8ª fase.
