“Enquanto o governo federal celebra receitas sem precedentes, administrações municipais se debatem pela falta de recursos.”
Eraldo de Freitas
Da Editoria
Em discurso proferido na manhã desta terça-feira (12/08), na Câmara Municipal de Várzea Grande, o deputado federal Rodrigo da Zaeli (PL), chamou atenção para o contraste entre o volume recorde de tributos arrecadados pela União e a realidade financeira das prefeituras brasileiras. Ele ressaltou que, em 2024, o governo federal arrecadou R$ 2,652 trilhões, um crescimento real de 9,62% em relação ao ano anterior, mas boa parte dos municípios permanece sem recursos para manter e ampliar serviços essenciais.
Segundo o parlamentar, a dependência de repasses do governo federal é um dos maiores entraves à autonomia municipal. Ele criticou a lentidão na liberação das verbas e a burocracia envolvida, que atrasam reformas, paralisam obras e comprometem a aquisição de equipamentos vitais para saúde e infraestrutura.
Rodrigo da Zaeli alertou que a atual estrutura de distribuição tributária favorece excessivamente o governo central. Em 2024, a União aumentou sua participação na carga tributária nacional em 1,50 ponto percentual, enquanto os estados cresceram 0,45 ponto e os municípios apenas 0,12 ponto. Para ele, essa concentração de receitas prejudica diretamente as administrações locais.
O deputado argumentou que a desigualdade fiscal entre União e municípios não é apenas um problema técnico, mas um obstáculo ao desenvolvimento equilibrado do país. Ele defendeu mudanças estruturais no pacto federativo, com mais descentralização e maior poder de arrecadação para as cidades.
Durante a sessão, Zaeli citou casos concretos de prefeituras que, mesmo com recursos aprovados, aguardam meses para receber os valores. “A demora corrói a eficiência da gestão e penaliza o cidadão que precisa do serviço público”, afirmou.
O parlamentar afirmou ainda que essa assimetria enfraquece a democracia e a capacidade de resposta dos governos locais, pois compromete a execução de políticas públicas de longo prazo e aumenta a vulnerabilidade das cidades diante de crises econômicas e políticas.
Com a arrecadação federal atingindo R$ 2,652 trilhões em 2024, mas com municípios ainda lutando para financiar serviços básicos, Rodrigo da Zaeli defendeu uma revisão urgente da repartição de receitas como condição indispensável para fortalecer o atendimento ao cidadão.
