A Procuradoria Geral da Câmara Municipal de Cuiabá, sob a responsabilidade do procurador Eustáquio Neto, apresentou um balanço das atividades realizadas no primeiro semestre de 2025. Órgão técnico essencial para o funcionamento institucional da Casa, a Procuradoria atua na análise de contratos administrativos, no atendimento às demandas dos servidores e na representação legal da Câmara junto a órgãos externos.

Atualmente, a Procuradoria conta com uma equipe técnica completa, formada por procuradores, analistas judiciários, analistas técnicos, entre outros profissionais, que contribuem para a segurança jurídica das ações do Legislativo municipal.

Entre os principais destaques do semestre, o procurador Eustáquio Neto ressaltou a atuação da Procuradoria no processo de instauração das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs), reforçando o compromisso com a legalidade e a responsabilidade institucional.

“A Procuradoria emite pareceres favoráveis ou contrários à instalação das CPIs, conforme os requisitos legais. Neste semestre, algumas comissões foram instauradas após análise criteriosa. Também destaco o trabalho de revisão dos contratos administrativos, especialmente os relacionados a licitações, o que contribui diretamente para a transparência e a eficiência da gestão pública”, afirmou.

Eustáquio também comentou sobre os princípios que orientam sua atuação à frente da Procuradoria e suas expectativas para o segundo semestre.

“Desde o início, temos pautado nosso trabalho pelos pilares da boa gestão. Atuamos com correção, imparcialidade e rigor técnico, sempre dentro dos limites da legalidade. Toda a equipe da Procuradoria compartilha desse compromisso. Para o próximo semestre, esperamos dar continuidade a esse trabalho com ainda mais transparência, especialmente no acompanhamento dos contratos administrativos, e manter o apoio técnico de excelência que a Câmara precisa e merece”, finalizou.