O Senado tem menos de uma semana para votar uma proposta que aumenta o número de deputados federais. O projeto prevê a criação de 18 novos cargos, que elevaria o total de cadeiras de 513 para 531.

A proposta está na pauta de quarta-feira (25), cinco dias antes do prazo final. Por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), uma resposta para a mudança de parlamentares precisa ser dada até o fim de junho.

O tema chegou ao Congresso após a última edição do Censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2022, indicar a necessidade de redistribuir as vagas na Câmara dos Deputados conforme a quantidade populacional atualizada dos estados.

As projeções indicam que as mudanças populacionais alterariam a representatividade de 14 estados: sete ganhariam novas vagas e sete perderiam. O maior impactado seria o Rio de Janeiro, com a redução de quatro cadeiras, enquanto Santa Catarina e Pará ganhariam quatro novas vagas.

Rio Grande do Sul, Piauí, Paraíba, Bahia, Pernambuco e Alagoas também perderiam vagas, enquanto Amazonas, Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso teriam aumento de cadeiras.

Contudo, deputados criaram uma proposta que não diminui vagas de nenhum estado. A versão prevê que nove estados terão aumento, da seguinte forma:

Impacto financeiro

Com a medida, a Câmara prevê um aumento de gastos de R$ 64,6 milhões por ano. A estimativa considera salários, benefícios e estrutura de gabinete, como funcionários. Defensores da proposta afirmam que o valor será remanejado dentro do orçamento do próprio Congresso.

A previsão do custo adicional de emendas parlamentares ficou de fora da conta, mas vai ampliar a margem de gastos. Em 2025, cada parlamentar pode indicar até R$ 37,3 milhões em emendas.(Lis Cappi e Rute Moraes, do R7)