Desde março deste ano, quando a campanha “Lote limpo, cidade limpa” foi lançada, a Promotoria de Justiça de Várzea Grande já instaurou 150 investigações resultantes de denúncias relacionadas à existência de terrenos baldios na cidade. A adesão da população à causa foi um dos pontos positivos da iniciativa destacados nesta quarta-feira (14) pela promotora de Justiça Michelle de Miranda Rezende Villela, em entrevista concedida à Rádio CBN Cuiabá.
O bate-papo integrou a programação da campanha de Defesa do Meio Ambiente lançada este mês pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso e parceiros. Segundo a promotora, em virtude do prolongamento do período de seca, a campanha se estenderá até novembro. Além da limpeza dos terrenos, busca-se também estimular o zelo dos cidadãos pelas áreas públicas não ocupadas, áreas verdes e Áreas de Preservação Permanente (APPs).
“Como parte da campanha, elaboramos um fluxo de atendimento para essas ocorrências. Foi estabelecido que a Prefeitura deve realizar a fiscalização e notificar os proprietários dos lotes que estão em situação irregular. Os casos em que houver resistência para cumprimento das diligências deverão ser encaminhados ao Ministério Público para adoção das providências”, explicou.
A promotora de Justiça alertou que terrenos sujos são combustíveis para a ocorrência de queimadas e destacou que as propriedades possuem função socioambiental. “Temos instrumentos legais, como o Plano Diretor e o Estatuto das Cidades, que estabelecem multas e até mesmo a desapropriação se o imóvel não for bem cuidado”, informou.
Durante a entrevista, Michelle de Miranda Rezende Villela também falou sobre a atuação do Ministério Público para a proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Cuiabá. Explicou que existe um comitê que está elaborando plano de bacia que trará análises sobre os diversos usos da água. O estudo servirá de subsídio para tomada de decisões nos 16 municípios que integram a respectiva bacia.
